Projeto Xingu discute governança para conflitos socioambientais



Projeto irá propor estratégias para adaptar o sistema brasileiro de gerenciamento de recursos hídricos à realidade amazônica

Alto Xingu é a única região da Amazônia brasileira onde a continuidade da ocupação indígena pode ser demonstrada desde a pré-história até o presente – Foto cedida pela pesquisadora

Alto Xingu é a única região da Amazônia brasileira onde a continuidade da ocupação indígena pode ser demonstrada desde a pré-história até o presente – Foto cedida pela pesquisadora

Ainda que familiar para muitos, o termo ecologia, que tem origem no grego oikos (casa) e logos (estudo), muitas vezes é imediatamente associado à ideia de meio ambiente alienado das sociedades humanas. Entretanto, o termo nasceu justamente para estudar a relação das interações entre todos os seres vivos com o meio em que vivem.

Com enfoque na dimensão humana, o projeto temático denominado XINGU Project: Integrating land use planning and water governance in Amazonia: towards improved fresh water security in the agricultural frontier of Mato Grosso ou simplesmente Projeto Xingu, iniciado em meados de 2015, surgiu buscando propor estratégias para adaptar o sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos à realidade amazônica.

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Região do Xingu, área do estudo – Imagem cedida pela pesquisadora

Preocupada em compreender como a comunidade humana do Alto Xingu percebe as leis ambientais brasileiras, a iniciativa vinculada ao Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP partiu do pressuposto de que a legislação ambiental vigente tem eficácia limitada na região, em decorrência tanto das políticas públicas, quanto das práticas econômicas. Para isso, reuniu um time de cientistas naturais e das humanidades que avaliam a questão da segurança hídrica dentro da área de importância global, a Amazônia, que sofre inúmeras mudanças no que se refere ao uso da terra e dos recursos hídricos.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de segurança hídrica significa em sua essência assegurar o acesso sustentável à água de qualidade, em quantidades adequadas à manutenção dos meios de vida, do bem-estar humano e do desenvolvimento socioeconômico; garantir proteção contra a poluição hídrica e desastres relacionados à água; preservar os ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política.

Uma equipe multidisciplinar

Para Fernanda Viegas Reichardt, que coordena uma subárea de pesquisa do projeto com enfoque em direito ambiental e sociologia, a interface entre os campos  – direito ambiental, ecologia política, ciências sociais, antropologia e antropologia do direito – é crucial para entender a região e suas incontáveis complexidades.

“A pesquisa tem como pano de fundo a área de transição entre dois biomas: cerrado e floresta, e é problematizada no contexto da nova era, o antropoceno, sugerida pelo Prêmio Nobel Paul Crutzen, e que é também uma era de mudanças climáticas globais”, revela a pesquisadora, ao esclarecer também que a região é considerada por diferentes cientistas como um hotspot de biodiversidade. Estratégica para a manutenção da biodiversidade no Planeta, ela vem sendo impactada pela ação do homem, principalmente pelo cultivo de soja em grande escala.

Por outro lado, destaca, o Alto Xingu é a única região da Amazônia brasileira onde a continuidade da ocupação indígena pode ser claramente demonstrada desde a pré-história até o presente. Apesar de a ecologia ser naturalmente um campo interdisciplinar, a pesquisadora ressalta que os participantes do projeto representam não só diferentes disciplinas, mas também diferentes universidades e nacionalidades.

“Governancia colaborativa”

De acordo com Fernanda, o objetivo da pesquisa é buscar não só a compreensão da realidade física que contém a realidade social, nem tão pouco apenas a dimensão social contida na realidade física, mas focar nas relações estabelecidas entre as realidades sociais e naturais. “Esse exercício exige uma reorganização dos conceitos de sociedade e natureza, se é que essa diferença existe”, teoriza ela.

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Técnica de entrevistas é aberta e informal, com conversas que chegam a durar até 12 horas – Foto cedida pela pesquisadora

Para o grupo, uma das grandes contribuições do projeto será montar um modelo de governança para a região. Trabalhando em conjunto com a professora Lia Telles Vasconcelos, da Universidade Nova de Lisboa, os integrantes pretendem realizar workshops com a população local para a discussão da segurança hídrica. Para a professora portuguesa, é importante que o projeto reproduza o conceito da chamada “governancia colaborativa”, ou seja, os próprios habitantes da região irão fornecer os dados necessários para a construção de um modelo de governança.

Com formação em direito, Fernanda entrou no projeto especificamente para mapear os conflitos socioambientais da área. “O contexto de mudanças climáticas aumenta o conflito. No ano passado tivemos uma grande seca, e vamos ter um aumento de competição por recursos naturais”, exemplifica ela. “Meu desafio é entender como inserir nesse modelo de governança os conflitos e as fragilidades sociais. Quero construir uma política integrativa, preciso ver onde estão os problemas” explica a advogada.

Filha do professor aposentado da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, Klaus Reichardt, a pesquisadora tem uma relação especial com as populações indígenas. Seu tio avô, Ahmés Pinto Viégas, fitopatologista (entre diversas outras áreas de especialidade), trabalhou com populações indígenas e escreveu um dicionário tupi-guarani.

Foi durante a graduação em direito que Fernanda notou a ausência do estudo formal sobre a interação entre as leis e as populações indígenas. O que reconhece como uma falha em sua própria formação foi um dos fatores que a levou ao Projeto Xingu e esse “novo mundo de coisas que são invisibilizadas”, enfatiza ela.
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Região das cabeceiras do Rio Xingu: desmatamento até 2000 (à esquerda) e até 2007 (à direita) - Imagem cedida pela pesquisadora

Região das cabeceiras do Rio Xingu: desmatamento até 2000 (à esquerda) e até 2007 (à direita) – Imagem cedida pela pesquisadora

Entender o falado e o que não é falado

A pesquisa já conta com 130 entrevistas, entre diferentes atores sociais, grandes e médios produtores, assentados de reforma agrária, sertanejos, pescadores e indígenas, da porção leste da Bacia do Alto Xingu.

A partir dos relatos, Fernanda tenta mapear as regiões onde acontecem violações de direitos humanos, em suas diversas formas. Para tocar neste tema sensível, a pesquisadora se utilizou de uma técnica que chama de “bola de neve”: “você acha uma pessoa e essa pessoa indica duas novas…”, conta ela. A técnica é aberta e informal, com entrevistas que chegam a durar até 12 horas.

Fernanda reforça também que, durante seu processo, que incluiu diferentes viagens até os locais, uma das coisas que julgou importante ressaltar em seus relatórios é “saber não só o que pessoa diz, mas o que ela cala. As pessoas tentam esconder problemas. Até descobrir demora tempo, convivência…”, revela.

Encantada pelas diferentes formas de enxergar o mundo que nascem da coleta de relatos e entrevistas, Fernanda acredita que as soluções para nossos conflitos podem estar na pluralidade cultural. “Temos que parar de olhar nosso umbigo e nossas verdades”, pontua a especialista.

Coordenado pelo professor Alex Vladimir Kruscher, a iniciativa conta também com a participação das professoras Maria Elisa Garavello e Maria Victória Balester, respectivamente vice-presidente e presidente do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada (CENA/Esalq).

Com prazo de duração até agosto, podendo ser renovado por mais dois anos, o financiamento do Projeto XINGU vem do Belmont Forum, grupo formado por algumas agências financiadoras de pesquisa sobre mudanças ambientais no mundo, dentre as quais a Fapesp.

Mais informações: e-mail fv.reichardt@gmail.com, com Fernanda Viegas Reichardt

(JORNAL DA USP) 



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