O impacto da educação no sistema prisional paulista



Pesquisa dá a voz aos detentos e avalia o ensino nas prisões

Por Maristela Garmes

SEED – Estado do Paraná

Entender qual o ponto de vista do preso no acesso à educação dentro do sistema prisional foi o objetivo do trabalho realizado pela pesquisadora Carolina Cunha Seidel, da Unesp de Araraquara. “O tempo passado na escola é considerado pelos presos como um privilégio. É o único tempo de auto-cuidado, de relaxamento e percepção de si e dos outros, um tempo de libertação”, diz a educadora.

Carolina conta que além da remissão da pena – cada três dias de aula geram a diminuição de um dia de pena – os momentos destinados à escolarização representam para o grupo um tempo de partilha, de troca, de construção. A pesquisadora trabalhou em um complexo penitenciário da cidade de Avaré, interior de São Paulo, com trinta presos, de um total de 60 que frequentam as aulas e 540 presos presentes na unidade. O complexo todo abriga 5.250 presos.

Segundo o detento E.L., 22 anos, “enquanto estamos trabalhando é bom, ocupamos a mente da gente … Mas depois, à tarde, vou pra escola, lá me sinto livre, escola é escola, em qualquer lugar. Parece até que nem tô aqui. Tem os livros, fico olhando, lendo, desenhando, conversando com os companheiros. É o melhor momento do dia, com certeza. Fim do dia é tranca, acabou.”

O objetivo da pesquisa de Carolina foi entender, a partir do olhar do preso, qual a função dos programas educacionais dentro do sistema carcerário paulista, quais seus impactos nas políticas de ressocialização e como a participação interfere nas suas formações.

Ela trabalhou ao longo do ano de 2016, com um grupo formado por 67% de homens pretos e pardos, com idade entre 30 a 40 anos (85%). Ela conta que apenas dois haviam iniciado ensino superior, três possuem ensino médio completo, e os demais tinham apenas ensino fundamental. “O tráfico de drogas e o homicídio figuram como principais delitos cometidos deste grupo”, diz.

Os presos que podem participar das aulas dentro da unidade somente são aqueles considerados com “bom comportamento”, escolhidos pela administração, “por isto temos um número tão reduzido de alunos”, explica a educadora. As aulas acontecem diariamente, no período da tarde, e são ministradas por monitores escolhidos pelo grupo de presos que participam das aulas. “Em geral, são os presos com maior nível de escolaridade que apresentam o desejo de ministrar as aulas”, conta.

Para o monitor A.V., de 38 anos, “quando fui escolhido pra dar aula, pra ser monitor, foi muito bom. Como se tivesse minha dignidade de volta, se pudesse fazer alguma coisa produtiva, alguma coisa por alguém … Dou português e matemática, que é o que sei, mas falo também de política, que é o que gosto e o motivo de estar aqui. Converso sobre ditadura, do que o homem precisa no mundo e da manipulação que a gente sofre.”

Para seu estudo, Carolina participou de seis encontros durante a realização das aulas, momento em que abordou os participantes e tratou dos aspectos conceituais e práticos das suas vidas, os seus olhares sobre a cultura carcerária, a adaptação da vida na cadeia e na escola, além dos debates sobre os programas educacionais desenvolvidos no ambiente carcerário.

Conhecendo a realidade

“A escola não é vista como prioridade pelos administradores nestas instituições”, lamenta Carolina, que verificou que muitas vezes os alunos tinham que se ausentar das aulas por conta de trabalhos internos como: audiências, colhida de depoimentos, castigos, ou, dinâmicas internas.

No processo de escolha para participação dos programas educacionais, há ainda muitos motivos que desqualificam um preso, “tornando o acesso extremamente restrito e limitado”, diz. A participação em facção ou grupos de crime organizado; mal comportamento; falta de perfil    realizada pela análise dos carcereiros e/ou administração; participação em outras atividades; são alguns dos fatores.

Um ponto destacado pela pesquisadora é com relação às aulas proferidas pelos monitores-presos, dos quais não dispõem de recursos tecnológicos e didáticos adequados, comprometendo o processo educacional. “O acesso ao material é restrito, as salas multisseriadas não favorecem o aprendizado e a desvalorização por parte dos integrantes da instituição colaboram para a precarização do ensino prisional”, reforça.

A tese de doutorado Educação Prisional: Subjetividades entre as grades, foi orientada pela professora Paula Ramos de Oliveira, e defendida dia 29 de agosto, no Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Unesp de Araraquara.

Há mais de 10 anos que Carolina pesquisa o tema. Em 2009, ela defendeu dissertação de mestrado pelo mesmo programa da Unesp de Araraquara, em que abordou os adolescentes da Fundação Casa, avaliando também a questão da subjetividade no grupo de internos da unidade Araraquarense.

Portal da Unesp



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